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Ok, ok… Chegou a fase de prestar vestibular, ou seja, escolher qual curso fará e, consequentemente, qual será a sua profissão. Se você está nesse post, é bem provável que a fisioterapia seja a sua escolha. Entretanto, como uma pessoa que gosta de estar sempre atenta a todos os detalhes possíveis, você está buscando informações para saber se um fisioterapeuta pode ser MEI, isto é, um Microempreendedor Individual. Afinal, ter a autonomia de ser o seu próprio chefe tem as suas vantagens. Inclusive, no Brasil, são quase 15 milhões de microempreendedores individuais, segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Em primeiro lugar, antes mesmo de você se aprofundar na dúvida se um fisioterapeuta pode ser MEI, é necessário saber que este regime representa uma alternativa econômica e menos burocrática para formalizar um negócio e cumprir as obrigações fiscais, sendo criado para auxiliar autônomos e profissionais liberais na regularização de suas atividades… Agora, bora ficar por dentro e saber mais detalhes tanto sobre o MEI, como se o fisio pode ser um microempreendedor individual.
Fisioterapeuta pode ser MEI?
Veja bem… Talvez a resposta não seja exatamente a que você estava esperando. Infelizmente, a resposta para a pergunta se o fisioterapeuta pode ser MEI é não. Isso se deve ao fato de que todas as profissões com regulamentação, ou seja, aquelas que exigem diploma e registro em um conselho de classe, no caso da fisioterapia o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), não se enquadram nas atividades passíveis de serem exercidas como microempreendedor individual. Dessa forma, os fisioterapeutas não têm a opção de atuar como MEI.
Ei, mas peraí… Existem outras formas de estruturar um negócio nessa profissão. Assim sendo, bora seguir essa leitura que você vai conhecer outras alternativas!
Antes de mais nada, só para não pensar que tudo está conspirando contra você, não é exclusividade do fisioterapeuta não poder abrir MEI, oks?! Tem outros profissionais que também estão impossibilitados, como médicos, dentistas, veterinários, advogados, enfermeiros, contadores, engenheiros, arquitetos, entre outros.
Então… Como formalizar a profissão?
Logo que você já sabe se o fisioterapeuta pode ser MEI, é normal que esteja se questionando então como irá atuar formalmente. E a resposta é mais simples do que você imagina… Não obrigatoriamente, para atuar como fisio, você precisará ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Você poderá sim atuar como pessoa física e apenas emitir recibos ao oferecer os seus serviços.
Entretanto, se você sonha em ter uma empresa de fisioterapia, inclusive com funcionários, necessariamente precisará de um CNPJ. Assim, ao abrir uma empresa, você poderá ter funcionários, emitir notas fiscais, prestar serviços, até mesmo para outras empresas… Você será um fisio empreendedor e explora novas oportunidades no campo profissional. Ah, é importante lembrar que sem CNPJ, a sua empresa não poderá existir, oks?!
CNPJ para fisio…
Em primeiro lugar, você deverá ter o diploma de bacharel em Fisioterapia, assim como estar devidamente registrado no Crefito. Mas isso é só o começo… Posteriormente, será necessário ainda, além de licença do conselho de fisioterapia, da Vigilância Sanitária e da Prefeitura da cidade em que a clínica será inaugurada, assim como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros local, o famoso AVCB. Apesar de uma série de trâmites burocráticos, que é quase sinônimo da vida adulta, tudo vai valer a pena, oks?!
Ah, e no momento em que for registrar o CNPJ, o ideal é que você saiba quais serviços serão oferecidos na sua clínica, o que vai dar aquele help na escolha da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE). Aliás, você pode conferir os CNAEs no site da Comissão Nacional de Classificação, enquanto neste post você conhece mais sobre o que faz um fisioterapeuta, o que te ajudará a encontrar o CNAE correto. Essa classificação é justamente feita para identificar a atividade da empresa, o que também vai ser utilizado para calcular o valor da alíquota de imposto utilizada ao emitir notas fiscais. Calma, se ficou com um nó na cabeça, vou desfazê-lo agora! Nesse caso, a alíquota é o percentual usado para calcular o valor final do imposto que será pago por você!
Quais tipos de empresa um fisio pode abrir?
Apesar de não ter sido uma resposta positiva para a pergunta se fisioterapeuta pode ser MEI, aposto que ficou animado com a possibilidade de prestar serviço como pessoa física, apenas emitindo recibo, ou escolhendo ter um CNPJ. Nesse último caso, agora você vai entender quais os tipos de empresa poderá abrir. Se liga!
Empresário Individual
Se você tiver ca$h para investir sozinho, esse é o formato ideal, uma vez que na modalidade de empresário individual não pode ter sócios, como o próprio nome já diz, é individual. Além disso, ela estará vinculada diretamente ao seu CPF, isto é, envolverá o seu patrimônio privado também.
Microempresa (ME) e Pequeno Porte (EPP)
Em ambas as modalidades, o faturamento ao ano precisa ser bem alto… Na primeira, por exemplo, você pode ganhar até R$ 360 mil, enquanto na segunda seus lucros poderão chegar até R$ 4,8 milhões por ano. Aliás, essas categorias estão inseridas no regime tributário do Simples Nacional, que considera o tamanho do empreendimento. Se o seu CNPJ for em uma dessas modalidades, bora trabalhar para construir o seu império como fisio, hein!
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Nessa modalidade aqui, que antigamente era conhecida como Eireli, significa que o seu patrimônio privado não estará vinculado ao empresarial. Inclusive, ela dispensa a necessidade de um sócio, eliminando requisitos como capital mínimo ou limite salarial. Não por acaso, essa modalidade é frequentemente selecionada por empreendedores.
Sociedade Limitada (LTDA)
Vamos supor que durante as aulas do curso de fisio você fez alguns amigos que também querem ter o próprio negócio. Prontinho, aqui está a solução! Essa modalidade pode ser aberta por até 7 sócios, e não fica vinculada ao patrimônio privado e empresarial, ou seja, ela proporciona flexibilidade e oportunidade de colaboração!
E aí, bora empreender?
Muito além de ficar por dentro se um fisioterapeuta pode ser MEI, você viu que não necessariamente precisa ter um CNPJ para empreender. Entretanto, caso você realmente queira abrir uma empresa, é importante procurar um escritório de contabilidade para que não haja erros. Aliás, no site do Sebrae tem um passo a passo bem detalhado.
Ainda nesse mesmo sentido, é óbvio que para empreender como um fisioterapeuta você precisará do diploma, como ficou bem explicadinho no post. No entanto, o ideal é que você estude em uma faculdade que te incentive a empreender desde a graduação. Dessa forma, você será não só motivado, como instigado a pensar como empreendedor o certeza, que certamente será uma receita mais garantida de sucesso. Em resumo, prepare-se para aprender a ter um olhar mais estratégico e começar a fazer network já na sala de aula. Pode apostar, vai ser incrível ter esse incentivo! E aí, bora empreender?!
