Fisioterapeuta pode dar atestado? Entenda seus direitos 

Imagine a seguinte situação: você está fazendo fisioterapia por causa de uma lesão no joelho e precisa sair do trabalho para realizar uma sessão. Ao final do atendimento, o fisioterapeuta entrega um documento comprovando que você esteve na clínica. 

Mas aí surge a dúvida: fisioterapeuta pode dar atestado? E a empresa é obrigada a aceitar esse documento? 

Essa pergunta parece simples, mas envolve uma diferença importante entre o direito de emitir um atestado e as regras para justificar ou abonar uma ausência no trabalho. 

Se você pensa em cursar Fisioterapia, entender essas responsabilidades é uma ótima maneira de descobrir como funciona a profissão. 

Neste conteúdo, vou explicar o que diz a resolução do COFFITO sobre o atestado fisioterapêutico, quando ele pode ser utilizado, como funciona sua apresentação no trabalho e quais são os limites da atuação profissional. 

Também vou mostrar como essa responsabilidade se conecta à formação de quem deseja seguir carreira na área da saúde. 

Fisioterapeuta pode dar atestado? 

Sim! O fisioterapeuta pode emitir atestados relacionados à sua área de atuação profissional. 

Essa competência está prevista na Resolução nº 464/2016 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). 

A norma reconhece que o fisioterapeuta pode elaborar atestados, relatórios técnicos e pareceres para informar sobre a capacidade ou incapacidade funcional de uma pessoa. 

Imagine um paciente que sofreu uma lesão no ombro e apresenta dificuldade para levantar o braço. 

Durante a avaliação, o fisioterapeuta pode identificar limitações que interferem em atividades como carregar objetos, realizar movimentos repetitivos ou executar determinadas tarefas profissionais. 

Com base nessa avaliação, ele pode emitir um documento técnico descrevendo as condições funcionais do paciente e indicando necessidades relacionadas ao tratamento ou à adaptação de atividades. 

Isso acontece porque o trabalho do fisioterapeuta envolve compreender como o corpo se movimenta e como alterações funcionais podem afetar a rotina. 

Entretanto, é importante diferenciar duas situações: 

• Emitir um atestado fisioterapêutico: é uma competência reconhecida pelas normas profissionais. 

• Garantir automaticamente o abono de uma falta no trabalho: depende das regras trabalhistas e das condições aplicáveis à situação. 

Portanto, o atestado fisioterapêutico possui fundamento profissional, mas seus efeitos podem variar conforme a finalidade do documento. 

E essa diferença é essencial para entender os direitos dos pacientes e as responsabilidades dos profissionais. 

Resolução COFFITO atestado fisioterapêutico 

Para entender melhor o assunto, precisamos conhecer a norma que trata da emissão desses documentos. 

A Resolução COFFITO nº 464/2016 regulamenta a elaboração e a emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres pelos fisioterapeutas. 

Publicada em maio de 2016, ela estabelece situações em que esses documentos podem ser utilizados e reforça a importância da avaliação profissional. 

O objetivo é permitir que o fisioterapeuta registre informações técnicas sobre as condições funcionais dos pacientes, respeitando os limites de sua atuação. 

Isso é importante porque uma lesão, uma doença ou uma condição de saúde pode afetar a capacidade de realizar atividades cotidianas e profissionais. 

E o fisioterapeuta possui conhecimentos específicos para avaliar diversos aspectos dessa funcionalidade. 

O que diz a Resolução COFFITO nº 464/2016? 

De acordo com o artigo 1º da resolução, o fisioterapeuta pode emitir documentos indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional e seus possíveis efeitos sobre o desempenho no trabalho. 

A norma contempla situações como: 

Readaptação no ambiente de trabalho 

Quando uma pessoa apresenta limitações funcionais, o fisioterapeuta pode fornecer informações técnicas que contribuam para avaliar necessidades de adaptação de suas atividades. 

Afastamento para realização do tratamento fisioterapêutico 

O profissional pode documentar condições funcionais e a necessidade de afastamento do ambiente de trabalho para favorecer a eficácia do tratamento. 

Instrução de pedidos administrativos 

Atestados e relatórios podem contribuir com informações técnicas em procedimentos administrativos relacionados à incapacidade funcional. 

Processos e procedimentos administrativos 

Os documentos também podem ser utilizados para apresentar informações relacionadas à avaliação fisioterapêutica em processos públicos ou privados. 

Além disso, a resolução define o atestado como um documento que certifica informações sobre as condições funcionais do paciente. 

Em outras palavras, o fisioterapeuta não está apenas confirmando que uma pessoa esteve em uma consulta. Dependendo da finalidade do documento, ele pode registrar uma avaliação técnica sobre suas capacidades e limitações. 

Atestado fisioterapêutico x atestado médico 

Embora os dois documentos possam apresentar informações sobre a saúde de uma pessoa, eles não possuem exatamente a mesma finalidade. 

O atestado fisioterapêutico está relacionado à avaliação e ao acompanhamento das condições funcionais do paciente. 

Ele pode registrar limitações de movimento, dificuldades para executar atividades e necessidades relacionadas ao tratamento fisioterapêutico. 

Já o atestado médico decorre da avaliação realizada por um médico e pode ser utilizado para documentar condições de saúde e a necessidade de afastamento por motivo de doença. 

Veja as principais diferenças: 

Atestado fisioterapêutico	Atestado médico
Emitido por fisioterapeuta habilitado	Emitido por médico habilitado
Relacionado à avaliação funcional e à atuação fisioterapêutica	Relacionado à avaliação médica
Pode indicar limitações e necessidades funcionais	Pode indicar incapacidade para o trabalho por motivo de saúde
Possui fundamento na Resolução COFFITO nº 464/2016	Segue a legislação e as normas aplicáveis ao exercício da Medicina
Seus efeitos trabalhistas dependem das regras aplicáveis	Possui previsão específica para justificação de faltas por doença, conforme os requisitos legais

Isso não significa que um documento seja mais importante do que o outro em todas as situações. Cada profissional possui competências específicas e pode contribuir para o cuidado com a saúde. 

E esse trabalho em conjunto é uma das características da atuação multiprofissional na saúde. 

Atestado de fisioterapeuta é válido? 

Sim, o atestado de fisioterapeuta é um documento profissional válido quando emitido dentro das competências da Fisioterapia e conforme as normas aplicáveis. 

Isso significa que ele pode registrar informações técnicas sobre a condição funcional de um paciente. 

Mas atenção: validade profissional e aceitação para determinada finalidade são questões diferentes. 

Um documento pode ser válido como registro de uma avaliação fisioterapêutica sem produzir automaticamente o abono remunerado de uma ausência no trabalho. 

Por isso, antes de apresentar um atestado, é importante compreender para que ele foi emitido. 

Atestado de comparecimento x atestado de afastamento 

Você sabia que comprovar a presença em uma sessão de fisioterapia não é a mesma coisa que recomendar um afastamento das atividades profissionais? 

O documento de comparecimento serve para registrar que o paciente esteve em determinado atendimento. 

Imagine que você tenha uma sessão de fisioterapia às 14h e precise sair do trabalho para comparecer. Ao final, a clínica pode fornecer uma declaração informando o dia e o período do atendimento. 

Esse documento ajuda a comprovar onde você esteve. 

Já o atestado fisioterapêutico relacionado ao afastamento envolve uma avaliação profissional e pode indicar condições funcionais que justifiquem a necessidade de afastamento do ambiente de trabalho para a eficácia do tratamento. 

Veja um resumo: 

Documento	Principal finalidade
Declaração de comparecimento	Comprovar a presença em uma consulta ou sessão
Atestado fisioterapêutico	Registrar informações técnicas sobre a condição funcional do paciente
Atestado médico de afastamento	Documentar a necessidade de afastamento por motivo de saúde, conforme avaliação médica

Portanto, não basta observar o nome do documento. 

É importante verificar seu conteúdo, sua finalidade e as regras aplicáveis à situação. 

Atestado de fisioterapia abona falta no trabalho? 

O atestado de fisioterapia não garante, por si só, o abono automático de uma falta no trabalho. 

Isso acontece porque as normas que regulamentam a emissão de documentos pelos fisioterapeutas não são, necessariamente, as mesmas que estabelecem as situações em que uma ausência deve ser remunerada pelo empregador. 

De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem situações em que o trabalhador pode se ausentar do serviço sem prejuízo do salário.  

No entanto, o artigo não prevê, de forma geral, o abono automático de faltas para a realização de sessões de fisioterapia. 

Além disso, acordos e convenções coletivas podem estabelecer condições relacionadas à apresentação e à aceitação de documentos. Por isso, é preciso analisar cada caso. 

Justificar a ausência x abonar a falta: entenda a diferença 

Essas expressões parecem ter o mesmo significado, mas existe uma diferença importante. 

Justificar uma ausência significa apresentar uma explicação ou documentação para demonstrar o motivo pelo qual você não compareceu ao trabalho. 

Já abonar uma falta significa que a ausência é reconhecida para fins de pagamento, sem o desconto correspondente, conforme as regras aplicáveis. 

Portanto: 

• Justificativa: explica ou comprova o motivo da ausência. 

• Abono: impede o desconto da ausência quando existe fundamento para isso. 

Essa diferença é importante tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde que emitem documentos. 

E, se você pretende cursar Fisioterapia, compreender esses limites faz parte de uma atuação ética e responsável. 

A empresa pode negar o atestado de fisioterapia? 

A resposta depende do que significa negar o documento. 

A empresa não deve tratar um atestado fisioterapêutico como se fosse um documento sem fundamento profissional, já que sua emissão é reconhecida pelo COFFITO. 

Entretanto, isso não significa que ela seja obrigada a conceder abono remunerado em todas as situações. 

É necessário distinguir o reconhecimento do documento como registro profissional de seus efeitos sobre a jornada de trabalho. 

Por exemplo, uma declaração de comparecimento pode comprovar que o trabalhador esteve em uma sessão de fisioterapia. Mas a obrigação de pagar o período de ausência depende das regras aplicáveis. 

Da mesma forma, um atestado que descreva limitações funcionais pode fornecer informações relevantes para avaliar condições de trabalho e possíveis adaptações. 

Porém, ele não substitui automaticamente os procedimentos médicos, ocupacionais ou previdenciários exigidos em determinadas situações. 

Se houver discordância sobre a aceitação de um documento, o ideal é solicitar esclarecimentos ao setor responsável e verificar a legislação e as normas coletivas aplicáveis. 

Em situações de conflito, também pode ser necessário buscar orientação jurídica ou sindical. 

Exceções: convenção coletiva e política da empresa 

Você já ouviu falar em convenção coletiva de trabalho? 

Ela é um instrumento negociado entre entidades representativas de trabalhadores e empregadores, que pode estabelecer condições específicas para determinada categoria profissional. 

Dependendo do conteúdo e da validade das cláusulas, uma convenção ou um acordo coletivo pode prever regras sobre ausências relacionadas a atendimentos de saúde. 

Por exemplo, pode existir previsão de aceitação de determinadas declarações ou atestados para justificar ou abonar períodos de ausência. 

Além disso, algumas empresas adotam políticas internas que oferecem condições mais favoráveis aos trabalhadores. 

Mas atenção: uma política interna não pode retirar direitos garantidos pela legislação ou por normas coletivas aplicáveis. 

Por isso, antes de afirmar que determinado atestado será aceito ou recusado, é necessário conhecer as regras do vínculo de trabalho. 

Essa análise evita conclusões equivocadas e ajuda a compreender melhor os direitos envolvidos. 

Posso me ausentar do trabalho para fazer fisioterapia? 

Se você precisa realizar tratamento fisioterapêutico, pode solicitar à empresa a liberação ou a organização de horários para comparecer às sessões. 

Entretanto, não existe uma regra geral que garanta automaticamente o abono remunerado de toda ausência para fisioterapia, independentemente da situação. 

A possibilidade de liberação e seus efeitos sobre a jornada dependem da legislação, das normas coletivas e das condições específicas do vínculo. 

Por isso, algumas atitudes podem ajudar: 

Converse com a empresa 

Quando possível, informe previamente a necessidade do tratamento e os horários das sessões. 

Solicite a documentação adequada 

Peça ao profissional ou à clínica um documento que comprove o comparecimento ou registre as informações funcionais pertinentes. 

Verifique as normas aplicáveis 

Consulte o setor de Recursos Humanos e, se necessário, o sindicato da categoria. 

Avalie possibilidades de organização da jornada 

Dependendo das condições do trabalho, pode ser possível negociar horários ou outras alternativas. 

Também é importante lembrar que determinadas situações de saúde podem envolver direitos e procedimentos específicos, especialmente quando relacionadas a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. 

Se você quer conhecer melhor esse assunto, recomendo pesquisar o que é acidente de trabalho e entender como essas situações são tratadas pela legislação. 

Fisioterapeuta pode afastar paciente pelo INSS? 

O fisioterapeuta pode emitir documentos técnicos sobre a capacidade funcional do paciente, mas não pode, por conta própria, conceder afastamento previdenciário ou benefício por incapacidade do INSS. 

A Resolução COFFITO nº 464/2016 reconhece que o profissional pode elaborar documentos para instruir determinados pedidos administrativos relacionados à incapacidade funcional. 

Isso significa que suas avaliações podem fornecer informações sobre limitações e condições funcionais do paciente. 

Entretanto, a perícia oficial no INSS precisa ser realizada por um médico perito. 

Essa distinção também mostra a importância do trabalho conjunto entre diferentes profissionais da saúde. 

Quais profissionais podem dar atestado? 

Depende do tipo de atestado e da finalidade do documento. 

Muitas pessoas associam a palavra atestado exclusivamente aos médicos, mas diferentes profissões da saúde possuem competências para emitir documentos relacionados à sua atuação. 

Veja alguns exemplos: 

Profissional	Documentos e competências
Médico	Pode emitir atestados médicos relacionados à avaliação de saúde e à necessidade de afastamento
Cirurgião-dentista	Pode emitir atestados odontológicos dentro de sua área de atuação
Fisioterapeuta	Pode emitir atestados sobre condições funcionais, conforme a Resolução COFFITO
Outros profissionais da saúde	Podem emitir documentos e declarações dentro de suas competências legais e regulamentares

Entretanto, a possibilidade de emitir um documento profissional não significa que todos os atestados tenham os mesmos efeitos trabalhistas ou previdenciários. 

Por isso, sempre é necessário considerar a finalidade do documento e as regras aplicáveis. 

Se você está escolhendo uma graduação, vale conhecer as diferenças entre as profissões antes de tomar sua decisão. 

Inclusive, recomendo conferir o conteúdo sobre a diferença entre Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 

Direitos do fisioterapeuta: atestado como prerrogativa profissional 

Agora que você já entendeu as regras sobre os atestados, quero destacar um ponto importante para quem pensa em seguir essa carreira. 

A emissão de atestados relacionados à avaliação funcional faz parte das competências profissionais reconhecidas ao fisioterapeuta. 

Isso significa que sua atuação não se limita à execução de exercícios ou à aplicação de recursos terapêuticos. 

O fisioterapeuta também avalia, planeja, acompanha e registra informações sobre as condições funcionais dos pacientes. 

E essas atividades exigem conhecimentos técnicos e científicos. 

Imagine uma pessoa que está se recuperando de uma cirurgia e precisa voltar gradualmente às atividades cotidianas. 

O fisioterapeuta pode acompanhar sua evolução, avaliar movimentos e identificar limitações funcionais. 

Essas informações ajudam a orientar o tratamento e podem ser registradas em documentos profissionais. 

Mas essa responsabilidade também exige cuidados. 

O fisioterapeuta deve emitir documentos fundamentados em sua avaliação, respeitando as normas éticas, o sigilo profissional e os limites de suas competências. 

Por isso, o direito de emitir atestados está diretamente relacionado ao dever de atuar com responsabilidade. 

E sabe o que considero interessante nessa profissão? 

A Fisioterapia oferece possibilidades de atuação que vão muito além de um único tipo de atendimento. 

O profissional pode trabalhar com prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação de diferentes condições que afetam o movimento e a funcionalidade. 

Entre os caminhos possíveis estão a Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Neurológica, Respiratória, Esportiva e a atuação em terapia intensiva, entre outros. 

Por exemplo, um fisioterapeuta na terapia intensiva participa da assistência a pacientes que precisam de cuidados complexos. 

Já quem trabalha com Fisioterapia no esporte pode atuar na prevenção e na recuperação de lesões relacionadas à prática esportiva. 

E a reabilitação na Fisioterapia envolve diferentes estratégias para contribuir com a recuperação funcional e a autonomia dos pacientes. 

Essas possibilidades mostram como a profissão pode estar presente em diferentes momentos da vida. 

Se você gosta da área da saúde, vale explorar os tipos de Fisioterapia e descobrir quais despertam mais seu interesse. 

Por que escolher a Unoeste para cursar fisioterapia? 

Depois de entender melhor as responsabilidades e as possibilidades de atuação do fisioterapeuta, chegou a hora de pensar em uma escolha importante: onde começar sua formação? 

Se você deseja trabalhar com o cuidado à saúde, a recuperação funcional e a qualidade de vida das pessoas, vale conhecer a Faculdade de Fisioterapia da Unoeste. 

Durante a graduação, você estuda conteúdos relacionados ao corpo humano, ao movimento, à avaliação funcional e aos recursos utilizados na assistência fisioterapêutica. 

Além disso, desenvolve conhecimentos necessários para compreender diferentes condições de saúde e participar do planejamento do cuidado. 

A formação também envolve o desenvolvimento de habilidades práticas, raciocínio clínico e responsabilidade profissional. 

E esses aspectos são importantes porque o trabalho do fisioterapeuta exige muito mais do que conhecer técnicas. 

É necessário avaliar cada situação, compreender as necessidades do paciente e tomar decisões fundamentadas em conhecimentos científicos. 

Ao longo da graduação, você poderá conhecer diferentes áreas da profissão e descobrir com quais atividades mais se identifica. 

Por isso, recomendo pesquisar o que um fisioterapeuta estuda e conhecer os conteúdos que fazem parte da formação. 

Também vale descobrir algumas curiosidades da Fisioterapia, entender se pode fazer fisioterapia todos os dias e explorar as diferentes possibilidades de atendimento. 

E, se você pensa em trabalhar por conta própria no futuro, outro assunto interessante é entender se fisioterapeuta pode ser MEI e quais são as formas adequadas de formalização profissional. 

Antes de escolher onde estudar, também recomendo consultar a página oficial da Faculdade de Fisioterapia da Unoeste para conhecer as informações atualizadas sobre o curso, a estrutura disponível e as possibilidades de ingresso. 

Da mesma forma, vale conferir o valor da faculdade de Fisioterapia e considerar as condições financeiras no seu planejamento. 

Afinal, escolher uma graduação envolve avaliar a qualidade da formação, as experiências oferecidas e seus objetivos para o futuro. 

E lembre-se: você não precisa começar a faculdade sabendo exatamente em qual especialidade deseja trabalhar. A graduação é uma oportunidade para desenvolver conhecimentos, descobrir interesses e construir sua trajetória profissional. 

Quer conhecer mais motivos para estudar Fisioterapia na Unoeste? Clique no banner e baixe gratuitamente o infográfico “Motivos para estudar Fisioterapia na Unoeste”! 

Assim, você poderá conhecer melhor a graduação e descobrir por que essa profissão pode ser uma boa escolha para quem deseja contribuir com a saúde e a qualidade de vida das pessoas.